Processo 354050/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/05/2018 15:31
Autuado em 17/05/2018 15:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1803/2021 da Segunda Câmara, de 10/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1803/ 2021 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2021 Acórdão   1803/ 2021 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/03/21), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:17/05/18, exclusão:30/03/21), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:17/05/18, exclusão:30/03/21), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21)
Gestor atual BRENO PASCUALOTE LEMOS
Gestor do ato JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Servidor DENISE CLARET NESTER PORTO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/03/21), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:17/05/18, exclusão:30/03/21), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:17/05/18, exclusão:30/03/21), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:30/03/21)
Ex-Gestor ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Ex-Gestor JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Ex-Gestor MARCUS VINICIUS GARCIA NEGRAO

Juntadas
DataDescrição
22/07/2020 12:01 Recibo de Petição Intermediária - 460970/20, de 22/07/20 - Protocolo: 460970/20
02/07/2020 12:01 do Protocolo 418540/20
24/08/2018 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 594409/18
24/08/2018 14:10 do Protocolo 594239/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2021 2599 Acórdão nº 1803/2021
23/07/2021 2587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
21/05/2021 2544 Despacho Processual Diverso nº 645/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1546/2021
29/07/2020 2349 Despacho Processual Diverso nº 3401/2020
28/05/2020 2307 Despacho Processual Diverso nº 2007/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2021 09:33 DP  
30/07/2021 09:38 S2C Acórdão nº 1803/2021 -
30/07/2021 09:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2021 -
28/06/2021 11:15 GCIZL  
25/06/2021 20:30 SMPJTC  
14/06/2021 10:24 3PC Parecer nº 400/2021 - Retorno. Aposentadoria. Perda superveniente do objeto. Pelo arquivamento do feito.
11/06/2021 17:22 SMPjTC  
19/05/2021 09:31 CGM Instrução nº 1267/2021 -
19/04/2021 10:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 645/2021 -
19/04/2021 09:59 SMPJTC  
13/04/2021 09:54 3PC Parecer nº 253/2021 - Aposentadoria. Desaposentação -retorno ao cargo de origem sem a realização de concurso público. Inconstitucionalidade. Pela legalidade e registro da inativação, em razão do preenchimento dos requisitos, com a imediata exoneração da interessada.
13/04/2021 09:26 SMPJTC  
05/04/2021 10:06 3PC  
31/03/2021 14:35 SMPjTC  
30/03/2021 18:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 404/2021 -
30/03/2021 09:47 DP Informação nº 2091/2021 -
31/07/2020 08:21 CAGE Parecer nº 105/2021 -
27/07/2020 09:03 DP  
02/07/2020 19:15 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3401/2020 -
25/05/2020 15:09 DP Informação nº 4496/2020 -
17/05/2018 15:32 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2007/2020 -
17/05/2018 15:32 CAGE Instrução nº 3873/2020 -

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